Termos e condições

Objetivo

O presente documento estabelece a informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados à distância na página web shop.inforpuzzle.com , a que alude o artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro, e de todos os subdomínios/sub-websites. O domínio www.gruposilvaroque.com é propriedade do Grupo Silva Roque com sede em Torres Vedras, de ora em diante abreviadamente designada por Grupo Silva Roque.

O Grupo Silva Roque reserva-se o direito de modificar livremente a presente informação pré-contratual de modo a adequa-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.

Tanto a navegação pelo website, seus subdomínios e sub-websites, bem como a compra de qualquer produto naqueles endereços, pressupõe a aceitação das presentes informações e Condições Gerais de Utilização constantes nesta página.

 

2. Condições de utilização de gruposilvaroque.pt

O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página Web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

 

O website gruposilvaroque.pt pode possuir ligações a outros websites, os quais poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. As presentes condições gerais não serão aplicáveis a websites de terceiros. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso website, deverá ler a política de privacidade do mesmo.

 

3. Alteração das presentes Condições

O Grupo Silva Roque reserva-se o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do sítio Web, seus serviços e as condições gerais de utilização, ressalvando-se os contratos já celebrados e em execução. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador do website que, caso não concorde com as alterações introduzidas, poderá resolver o contrato.

 

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo e informação constantes em gruposilvaroque.pt m e seus subdomínios, são propriedade do Grupo Silva Roque e por isso a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logotipos, textos, imagens e vídeos constantes naquele website está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido.

 

5. Informação sobre os Produtos e sobre Preços

5.1 Informação de Produtos

O Grupo Silva Roque tem em consideração a informação relativa às caraterísticas essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado.

 

5.2 Informação de Preços

Os preços de venda ao público indicados em gruposilvaroque.pt e seus subdomínios são apresentados em euros. O IVA está incluído em todos os preços mencionados.

Os custos do serviço de envio poderão ser por conta do utilizador e comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. O Grupo Silva Roque reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.

 

No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pelo Grupo Silva Roque no preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.

Os preços dos produtos disponibilizados em shop.inforpuzzle.com são válidos para pedidos de compra realizados através de shop.inforpuzzle.com, podem não ser coincidentes com aqueles apresentados nas lojas físicas do Grupo Silva Roque.

 

6. Garantia

Os artigos comercializados pelo Grupo Silva Roque em gruposilvaroque.pt estão abrangidos pelo regime da garantia legal, de acordo com o disposto no artigo 5º do Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio.

  • Produto avariado ou não conforme – Deverá dirigir-se a uma loja física do Grupo Silva Roque, apresentando a fatura e o artigo completo.
  • Devoluções por danos de transporte - Caso o cliente detete alguma anomalia ou dano causado pelo transporte do artigo que encomendou deve comunicar de imediato a ocorrência ao Grupo Silva Roque.

No caso dos grandes volumes, o cliente deve, aquando da sua receção e abertura da respetiva embalagem, verificar a existência de algum dano visível que possa ter sido causado pelo transporte. Caso o artigo tenha algum dano não o deve aceitar. Após a assinatura da guia de transporte ao Grupo Silva Roque não se responsabiliza por qualquer dano físico provocado pelo transporte.

 

7. Devoluções de artigos

O Grupo Silva Roque não aceita devoluções de artigos encomendados pelo cliente, exceto quando não conformes ou danificados.

Caso não saiba o que pretende ou tenha dúvidas acerca de algum produto ou equipamento, estamos disponíveis, via contacto de e-mail ou telefónico, para lhe dar o melhor aconselhamento técnico e qualificado.

 

8. Responsabilidade

O Grupo Silva Roque não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos ou quaisquer outras situações a que seja alheia e que impeçam o acesso e correto funcionamento do domínio gruposilvaroque.pt bem como dos serviços disponibilizados no mesmo.

 

9. Política de privacidade e proteção de dados

O Grupo Silva Roque respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar. Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador.

No entanto, quando for necessária a recolha de informação pessoal para disponibilizar serviços ou quando cada utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização daquela informação e daqueles dados será efetuada no cumprimento da legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais - Lei 67/98 de 26 de Outubro, Lei de Proteção de Dados - de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.

A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é o Grupo Silva Roque.

No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos serão transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução cabal dos serviços ou produtos comprados pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos.

O fornecimento de dados pessoais é facultativo e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido, podendo aquele direito ser exercido pessoalmente ou por escrito, diretamente para o endereço da sede social, constante na homepage do website.